Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição.

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Indenização por ter carro furtado em supermercado

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Sindicato é condenado por assédio moral

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação